Banco de temas institucionais


1. Drops dos Tribunais – Nº 1.
>> veja aqui (publicado em 08/09/2020)

2. Estudo “A Defensoria Pública de Minas Gerais e o Supremo Tribunal Federal”.
>> veja aqui (publicado em 08/09/2020)

3. Remoção de família de área de risco por Município por meio de ação demolitória ou encaminhamento da família para abrigamento temporário. Violação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Remoção como última medida. Política de Reassentamento.
>> veja aqui (publicado em 19/11/2018)

4. Artigo 422 CPP – Proposta dos defensores públicos do I Tribunal do Júri para os fins do artigo 3º da Resolução 40/2018.
>> veja aqui (publicado em 07/02/2019)

 



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