Bate-Papo de Família debate em seu 4º encontro as mudanças na lei que rege a alienação parental


Por Ascom em 27 de setembro de 2019

A Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep) promoveu o quarto encontro do Bate-Papo de Família, com o tema “Alienação Parental”. O evento aconteceu nesta quinta-feira (26/9) no auditório da sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O encontro contou com palestra do professor Murillo Andrade, advogado criminalista, especialista em casos de criança e adolescente e diretor-tesoureiro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito em Família em Minas Gerais (IBDFAM), José Roberto Moreira Filho, abriu o evento e destacou a importância de discutir temas relacionados ao direito de família.

O quarto encontro do Bate-Papo de Família reuniu público ligado ao Direito no auditório da DPMG

Na palestra, o advogado, também membro do IBDFAM, falou sobre a alienação parental como uma violência familiar e psicológica, em que um dos genitores, com o intuito de dificultar a convivência da criança com o outro, após o divórcio, começa a influenciar a rejeição ou dificultar a convivência harmoniosa com o outro genitor.

Foram abordadas as mudanças que a Lei Nº 13.431, de 2017, trouxe para o processo, identificando esse tipo de comportamento familiar como violência psicológica, além dos crimes envolvidos nessa situação e o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano passado referente à existência do problema.

“O registro da OMS dentro das doenças e problemas relacionados à saúde é um grande passo, pois começa-se a buscar alienação parental dentro de uma política pública de saúde mental das crianças e de quem pratica”, disse o advogado Murillo Andrade.

Também foi apresentado um histórico a partir do primeiro crime da história e o início do conflito familiar, baseando a ideia de que “o direito penal e de família sempre andaram juntos”. Além disso, o palestrante destacou as consequências da alienação parental, exemplos de atos alienatórios, bem como a importância de combater a ação e também seus resultados.

Com todas as mudanças e o aumento do número de casos, o objetivo do encontro foi sanar as dúvidas para que os defensores públicos e demais profissionais do Direito possam atuar de forma mais eficaz e de acordo com as demandas atuais.

Além do palestrante e do presidente do IBDFAM, participaram do evento a defensora pública e coordenadora da Escola Superior da DPMG (Esdep), Eden Mattar, e o empresário e publicitário Bruno Santiago, criador do projeto “Pai tem que fazer de tudo”.

Da esquerda para a direita, o advogado Murillo Andrade; o presidente do IBDFAM, José Roberto Moreira; e o publicitário, Bruno Santiago

O Bate-Papo de Família é uma parceira da Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Esdep, com o IBDFAM, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProc) da DPMG. Tem como objetivo discutir temas de relevância para as atividades jurídicas na área de família em encontros mensais.

O projeto compreende programação até 28 de novembro, sempre na última quinta-feira de cada mês. Em cada encontro são tratados os principais temas e desafios que ocorrem na área de família. Nos próximos serão abordados “Divórcio” (outubro) e “Responsabilidade civil nas relações parentalidade” (novembro).

Fonte: Ascom/DPMG (27/9/19)



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