Casamento Comunitário de BH tem inscrições temporariamente suspensas e eventos da DPMG e Esdep serão remarcados


Por Ascom em 17 de março de 2020

As inscrições para o Casamento Comunitário de Belo Horizonte, bem como todos os eventos programados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pela Escola Superior da DPMG (Esdep-MG), estão temporariamente suspensas em decorrência do risco de contaminação pelo Covid-19.

O objetivo da medida, que consta na Resolução 109/2020, publicada nesta segunda-feira (16/3), pela Defensoria Pública de Minas, é zelar pela saúde dos assistidos, além de membros e servidores da Instituição, evitando aglomerações de pessoas, como recomendam as autoridades sanitárias.

No caso das inscrições para o Casamento Comunitário de Belo Horizonte, a suspensão temporária vale até 23 de março, quando a situação referente à pandemia do Coronavírus será reavaliada. Inicialmente, as inscrições têm prazo final em 7 de abril, para 500 casais, e o evento está programado para o dia 22 de maio, no Mineirinho.

Outra iniciativa da DPMG em andamento, o Casamento Comunitário de Ituiutaba, inicialmente marcado para o dia 27 de março, também foi suspenso e será realizado em nova data futura. Quarenta e seis casais se inscreveram.

Entre os eventos que serão remarcados para novas datas está também o “Sala de Espera”, ciclo de palestras de educação em Direito direcionado aos assistidos enquanto esperam pelo atendimento na sede I da Defensoria. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Esdep e da Coordenadoria de Projetos, Convênio e Parcerias, da DPMG. Neste mês estavam previstos mais três temas: “Documentos para ação inicial” (17/3), “Documentos para a promoção de defesa” (18/3) e “Obrigação alimentar dos pais” (24/3).

Esdep-MG

Pela Escola Superior também estão temporariamente suspensos o segundo e terceiro encontros do ciclo de palestras sobre Ciências Penais, promovido em conjunto com o Instituto de Ciências Penais (ICP), e programados para o auditório da DPMG, na sede da Rua dos Guajajaras 1.707.

Os temas programados são “Acordo de não persecução penal”, com apresentação do defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, e “Alterações na Lei dos Crimes Hediondos; na Lei da Improbidade Administrativa; na Lei das Interceptações Telefônicas; na Lei da Lavagem de Dinheiro”, com o especialista Hermes Guerreiro. Ambos os encontros estavam inicialmente programados para 18 e 25 de março, respectivamente. Novas datas serão avaliadas.

Também está temporariamente cancelada a palestra “Direitos das mulheres e combate à violência doméstica – autocuidado e puerpério”, que aconteceria no dia 20 de março e faz parte do ciclo sobre Parentalidade Legal. Outro evento organizado pela Esdep, com a temática da mulher e que será retomado em nova data é o “I Seminário das Defensorias Especializadas na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Minas Gerais”, inicialmente marcado para 27 de março.

Já o Bate-Papo de Família, que teria a sua primeira edição mensal de 2020 no dia 26 de março, será futuramente remarcado para outra data. O evento, que reúne especialistas para abordar questões envolvendo Direito de Família, terá como tema no primeiro encontro “Pensão alimentícia”, ministrado pela advogada Maria Goreth Macedo Valadares. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é parceiro no projeto.

Fonte: Ascom/DPMG (17/03/2020)



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