Debate sobre gratuidade de Justiça marca 3º encontro da série “Diálogos com as Desits”


Por Ascom em 7 de agosto de 2020

“Gratuidade de Justiça na Jurisprudência Cível” foi o tema do terceiro encontro virtual da série “Diálogos com as Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep) nesta sexta-feira (7/8).

A conversa foi conduzida pelo defensor público Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-CI).

Cerca de 80 defensoras e defensores públicos que atuam nas primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores trocaram experiências e considerações sobre questões como gratuidade da Justiça das pessoas física e jurídica, comprovação da hipossuficiência, precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e curadoria especial e gratuidade judiciária, além de questões de ordem processual, entre outros pontos.

O Diálogos com as Desits” consiste em uma série de 14 encontros semanais, realizados com o objetivo de debater temas atuais, atualização jurisprudencial e divulgação de práticas exitosas em busca de maior eficiência, uniformidade e resultado para os assistidos da Defensoria mineira. Os encontros vão até o dia 23 de outubro.

O evento foi realizado pela plataforma Microsoft Teams. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

A próxima edição do evento será na sexta (14/8), às 10 horas, e vai debater “Temas Criminais em que os recursos da DPMG vêm obtendo êxito”. Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).

Fonte: Ascom/DPMG (07/08/2020)



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