Defensora pública fala sobre assédio moral no serviço público


Por Ascom em 7 de abril de 2017

A assessora Institucional da Defensoria-Geral, Cibele Cristina Maffia Lopes, participou da edição de abril da série Minas em Diálogo, proferindo a palestra “Assédio Moral no Serviço Público”. A apresentação aconteceu na quarta-feira (05/04), na sede do Ministério Público.

Ouvidor-geral do Estado, Wadson Ribeiro; secretária-adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado; psicólogo Arthur Lobato, assessora Institucional Cibele Maffia; e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Pepe Chaves

Acompanharam a palestra, os defensores públicos Glauco David de Oliveira Sousa, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância – Cível (Desits CI); Rachel Aparecida de Aguiar Passos, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; e a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão.

O ciclo de debates Minas em Diálogo é uma iniciativa do governo de Minas e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para promover uma reflexão sobre assuntos de interesse social, com a participação de especialistas, acadêmicos, membros do poder público e a população em geral.

A assessora Institucional da Defensoria-Geral, Cibele Maffia, é especialista na área de defesa da mulher vítima de violência Assédio Moral no Serviço Público

Inicialmente, Cibele Maffia conceituou assédio moral, apontando as causas e os motivos de sua intensificação na sociedade contemporânea. A defensora pública classificou os tipos de assédio, identificando os sujeitos que praticam e sofrem, assim como os efeitos no indivíduo e no ambiente de trabalho. “O assédio sexual, por exemplo, é uma forma de assédio moral. Porém, o assédio moral exige habitualidade para se configurar já o sexual não, basta um ato, ainda que isolado”, explicou.

De acordo com Cibele Maffia, as denúncias de assédio moral no serviço público, ainda são tímidas. “A sociedade, ainda, resiste em admitir como existente, motivo pelo qual é importante discutir a questão, primeiro para aceitar que o assédio existe e, depois, para combatê-lo. A apresentação do tema no Minas em Diálogo é prova de que o Estado está atento à prático e disposto a combatê-lo”, completou.

A defensora explicou, ainda, que a legislação pertinente ao assunto não é unificada, “apesar dos direitos estarem assegurados pelos artigos 1º, 3º e 5º da Constituição Federal, estados e municípios possuem legislação própria para coibir a prática. Em Minas Gerais, a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estão dispostas na lei complementar nº 116, de 2011”.

Para prevenir o assédio moral dentro do ambiente funcional público, Cibele Maffia destacou a necessidade de mediação dos conflitos dentro dos locais de trabalho. “É preciso estar atento à mudança comportamental dos servidores, informá-los sobre como identificar a ocorrência do assédio, ampliar as legislações sobre o tema e, sobretudo, romper a barreira do silêncio”, ressaltou.

Ao final da palestra, a assessora Institucional Cibele Maffia, agradeceu a oportunidade para participar da palestra. “É muita responsabilidae falar de um tema tão importante, ao lado de pessoas de renome e que tão bem dominam o assunto, desembargador Pepe Chaves, Arthur Lobato e Wadson Ribeiro. Mas como a vida é permeada de desafios, não poderia me furtar de enfrentar este convite. Agradeço à secretária Mariah Brochado por prestigiar a Defensoria Pública pelo convite e a parabenizo pela corajosa iniciativa de estabelecer o debate sobre o assédio moral”, finalizou.

Diretora da Esdep, defensora pública Hellen Caires Teixeira Brandão e a secretária-adjunta da Casa Civil e Relações Internacionais, Mariah Brochado

Fonte: Ascom/DPMG (06/04/2017)



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