Defensora pública-geral palestra em curso de formação do Tribunal de Justiça


Por Ascom em 18 de agosto de 2017

Na quarta-feira (16/08), a convite da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, ministrou palestra para os juízes de Direito substitutos que estão participando do 12º curso de formação inicial do Tribunal. A DPG estava acompanhada pela diretora da Escola Superior (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão.

Participaram também do painel “Funções essenciais à Justiça”, o procurador de Justiça Antônio de Pádova Marchi Júnior, e o juiz de Direito Luiz Felipe Sampaio.

Embasando-se nos pilares: humanização, integração, escuta ativa, diálogo e fé, Christiane Malard explanou sobre a Defensoria Pública, abordando, de forma prática, o relacionamento com o TJMG e os juízes de Direito, a atuação nas comarcas do interior e as parcerias entre as instituições, em especial, as integrantes do Sistema de Justiça.

Procurador de Justiça Antônio de Pádova; juiz Luiz Felipe Sampaio; e a defensora-geral, Christiane Malard

A defensora-geral traçou um breve resumo de sua trajetória na DPMG e do histórico da Instituição, mencionando sua criação em 1976, por meio do decreto 18.025; passando pela origem da carreira de defensor público, em 1981, pela Lei Orgânica da Defensoria mineira (LC 65/2003), pela autonomia conferida pela Emenda Constitucional 45/2004 e pelo novo desenho constitucional da Defensoria Pública, a partir da promulgação da EC 80/2014.

Christiane Malard abordou as prerrogativas dos defensores públicos, os critérios de hipossuficiência e de atendimento da DPMG, as áreas de atuação e as iniciativas extrajudiciais da Instituição. Informou, ainda, sobre a criação recente da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep) e sobre a implantação, neste mês, do escritório de representação da Instituição em Brasília.

Ao falar sobre os critérios de distribuição dos membros da carreira e sobre a expansão da Defensoria Pública, a DPG expressou seu ideal de uma Defensoria Pública cada vez mais estruturada e acessível a todos que dela precisam.

A defensora-geral salientou a relevância da parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e explanou sobre iniciativas conjuntas, como o Mutirão “Direito a Ter Pai”, o Casamento Comunitário, as audiências de custódia, a participação no Comitê Interinstitucional de Ação no Sistema de Justiça Criminal e nos projetos Julgar e de Execução Penal.

Ressaltou, ainda, a importância de os juízes terem um olhar humanizado e de praticarem a escuta ativa. “Ouçam, principalmente quando o defensor público fala em nome dos cidadãos que não têm voz”.

Ao finalizar, a DPG agradeceu o convite da EJEF, desejou sucesso e felicidade na carreira aos novos juízes, em especial, aos ex-defensores públicos que agora ingressam na magistratura, Luiz Henrique Guimarães de Oliveira e André Luiz Riginel da Silva Oliveira.

DPG Christiane Malard; 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Wagner Wilson Ferreira; e a diretora da Esdep, Hellen Caires

 

Christiane Malard e Hellen Caires acompanhadas pelos juízes Luiz Henrique Guimarães de Oliveira e André Luiz Riginel da Silva Oliveira



Calendário de cursos e eventos

<< out 2017 >>
dstqqss
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4