Defensores públicos debatem prequestionamento no 10º encontro do ‘Diálogos com a Desits’


Por Ascom em 25 de setembro de 2020

O 10º encontro virtual da série “Diálogos com a Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG) e realizado nesta sexta-feira (25/9), abordou o tema “Prequestionamento”.

A reunião foi conduzida pelos defensores públicos Flávio Wandeck e Adriana Pereira, que atuam no Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores em Brasília.

O encontro contou com a participação especial do defensor público do Rio Grande do Sul, Domingos Barroso da Costa, que também atua nos Tribunais Superiores, em Brasília.

Os defensores públicos trocaram experiências sobre prequestionamento, que é a alegação prévia e análise pelo órgão julgador da matéria de interesse do recorrente, para que um recurso excepcional seja recebido pelas instâncias superiores; analisando casos concretos, súmulas e jurisprudências.

A próxima edição do evento será na sexta-feira (2/10), a partir das 14 horas, com o tema da área Cível “Ações Indenizatórias”.

“Diálogos com a Desits”

A série “Diálogos com a Desits” tem por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG.

Os encontros são realizados pela plataforma Microsoft Teams, aberto a todas as defensoras e defensores públicos. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).

Fonte: Ascom/DPMG (25/09/2020)



Calendário de cursos e eventos

<< out 2020 >>
dstqqss
27 28 29 30 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31