Defensores públicos mineiros ministram palestras no II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri


Por Ascom em 18 de setembro de 2018

Defensores públicos mineiros participaram do II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, realizado entre os dias 11 e 14 de setembro, em João Pessoa, na Paraíba. Com o tema “A defesa tem palavra”, o evento foi realizado pelo Grupo de Estudo dos Defensores Públicos do Júri do Brasil, com o apoio das Defensorias Públicas dos Estados da Paraíba e de Rondônia, além do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso (Sindep-MT).

O defensor público e conselheiro Marco Túlio Frutuoso Xavier ministrou a palestra “A introdução da fala da Defensoria Pública ao Conselho de Sentença – iniciando a sustentação oral”. Por sua vez, Flávio Rodrigues Lelles abordou o tema “Do julgamento pelo júri até o Superior Tribunal de Justiça, uma atuação estratégica para manter a absolvição ocorrida no quesito da autoria”. E o defensor público Luiz Antônio Barroso encerrou a participação mineira com a palestra “A dogmática penal em análise no Tribunal do Júri: uma abordagem crítica e contextualizada”.

Na abertura do evento, foi lançada a obra “O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública”, pela editora Tirant lo Blanch, que traz artigo do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep MG), Rômulo Carvalho, com o título “O papel da defesa para preservação do Estado de Inocência no plenário do júri”.

Também participou do evento o defensor público Reinaldo Ferreira de Queiroz, em atuação na Defensoria Pública em Frutal.

Os defensores públicos Marco Túlio Frutuoso Xavier, Victor Luiz de Faria, Heitor Baldez, Flávio Rodrigues Lelles, Vinícius Sobral, Rômulo Carvalho, Priscila Brito de Melo, Luiz Antônio Barroso Rodrigues, Criscel Barros da Costa e Oliveira, Patrícia Amaral e Maxnei Gonzaga



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