Defensoria de Minas Gerais promove debate sobre atuação estratégica das defensorias em situações de crise


Por Ascom em 20 de março de 2019

 Para aperfeiçoar ainda mais a atuação em busca de soluções rápidas e eficazes e em defesa dos direitos das pessoas atingidas por desastres, a Defensoria de Minas Gerais promoveu, na segunda (18/03), o encontro “Atuação Estratégica das Defensorias Públicas nas Situações de Crise”.

Questões jurídicas ligadas a acidentes ou tragédias coletivas, com bens públicos ou privados, a garantia do direito das pessoas, o atendimento emergencial nesses casos e a discussão de propostas preventivas são alguns dos temas que foram debatidos por defensores públicos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Ao abrir o evento, a então diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG), Diana de Lima Prata Camargos, ressaltou que a troca de ideias e experiências compartilhadas deixará um legado para a DPMG. A diretora citou o Planejamento Estratégico 2018/2023 que está sendo executado pela Instituição. “A estratégia está na ordem do dia da Defensoria de Minas”, afirmou.

O primeiro painel contou com a participação dos defensores públicos do Rio de Janeiro, Cristian Pinheiro Barcelos e Cíntia Guedes. O defensor público e membro do Conselho Superior da DPMG, Felipe Augusto Cardoso Soledade foi o facilitador.

O conselheiro enfatizou a importância de ouvir a experiência dos colegas “para tentar encontrar caminhos para soluções de problemas que nunca achamos que teríamos”.

Soluções consensuais imediatas geram celeridade, além de serem um facilitador para o atendimento de demandas posteriores. Essa visão foi partilhada pelo defensor público Cristian Pinheiro Barcelos, ao expor a experiência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na atuação em defesa dos atingidos pela tragédia climática na Região Serrana do estado, que vitimou quase mil pessoas em 2011.

A importância de saber negociar, da união de forças e esforços com outras instituições e a condução da estratégia no dia a dia foram pontos apontados pela defensora Cíntia Guedes, ao falar sobre o trabalho realizado pela Defensoria Pública do Rio no caso do incêndio do Centro de Treinamento do Flamengo que matou dez e feriu três jogadores das categorias de base do clube, no dia 08 de fevereiro.

Cristian Pinheiro Barcelos e Cíntia Guedes relataram experiências da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Participaram do segundo painel a defensora pública de São Paulo Carolina Bega e o defensor público de Minas Gerais Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico da DPMG de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.

Carolina Bega relatou a experiência da Defensoria paulista no atendimento aos atingidos pelo desabamento das obras da linha amarela do Metrô de São Paulo, que deixou sete vítimas fatais e 78 famílias desalojadas; e no acidente e na câmara de indenização do voo 3054 da TAM, que vitimou 199 pessoas. Ambos os acidentes aconteceram em 2007. Entre outros aspectos, a defensora frisou a importância da resposta rápida e do acompanhamento e esclarecimento das famílias.

Finalizando o encontro, o coordenador do Núcleo Estratégico da DPMG, Antônio Lopes de Carvalho falou sobre a experiência da Instituição no rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, ocorrido em 25 de janeiro deste ano.

Defensores públicos Carolina Bega e Antônio Lopes de Carvalho

O evento teve participação ativa de diversos defensores públicos de Minas Gerais, entre eles, a subdefensora pública-geral do estado, Luciana Leão Lara Luce; a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; membros do Conselho Superior e da Defensoria-Geral; além de coordenadores.

O encontro contou com exposição do projeto “Mãos pela Paz” sobre a destruição da fauna e flora em Minas Gerais causada pelos crimes ambientais decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho. Os origamis foram produzidos pelos detentos do Ceresp de Betim. As instalações basearam-se em fotos da jornalista Bárbara Ferreira



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