Defensoria Pública de Minas promove Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais Superiores


Por Ascom em 2 de outubro de 2019

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu o Workshop de Recursos e Incidentes nos Tribunais Superiores para defensores e estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O evento aconteceu no dia 27 de setembro (sexta-feira), no auditório da sede I da DPMG.

O workshop, que ofereceu capacitação quanto aos recursos nos tribunais superiores e eventuais incidentes, contou com palestra do defensor público do estado de São Paulo, Rafael Muneratti, e da juíza instrutora no Superior Tribunal de Justiça, Simone Trento.

Na abertura, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, agradeceu a presença e destacou o trabalho dos profissionais convidados. “Mais segurança no nosso trabalho e qualidade para os assistidos, esse é o objetivo das discussões desse workshop”, ressaltou.

Defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares

A coordenadora do Nucleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores da DPMG, Defensora pública Adriana Patricia Campos Pereira, salientou que “embora tenhamos um bom índice de aproveitamento dos recursos que chegam aos Tribunais Superiores, cerca de 40%, podemos melhorar nosso trabalho com a escolha certa dos processos que tem real chance de provimento dos recursos”.

Segundo ela, esse curso de capacitação visa oferecer a todos os defensores a segurança, pautada na independência funcional de cada defensor, e critérios objetivos para subsidiar a decisão de quando se deve ou não recorrer. “Desta forma, gozaremos de maior credibilidade junto aos tribunais superiores”, reforçou.

A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Simone Trento, abriu as palestras destacando que “os tribunais entenderam que a sua principal razão de ser é apreciar as questões vindas por meio do especial e extraordinário, passando a nortear uma visão restritiva”. Mostrou ainda números referentes aos recursos que chegam nos tribunais e abordou a dificuldade no andamento dos processos, além do papel e atuação dos tribunais em diferentes situações.

Por sua vez, o defensor público de São Paulo, Rafael Muneratti, em atuação nos Tribunais Superiores, chamou a atenção para o fato de que a maioria dos recursos não altera a situação dos processos. “Precisamos nos capacitar tecnicamente cada vez mais na intenção de saber lidar com os processos e também fortalecer a representação em Brasília, para esclarecer os caminhos das ações e demandas mais importantes, na busca de um julgamento profundo e eficaz”.

Profissionais convidados debateram a atuação nos tribunais superiores

A defensora pública Adriana Patricia Campos Pereira atuou como debatedora no evento, assim como o defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho, também em atuação no Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores da DPMG. Participou também a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Eden Mattar.

Da esquerda para a direita, a coordenadora da Esdep, Eden Mattar; os defensores públicos Flávio Aurélio Wandeck Filho, Rafael Muneratti e Adriana Patrícia Campos; e a juíza de Direito do TJPR, Simone Trento

Fonte: Ascom/DPMG (02/10/19)



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