‘Diálogos com a Desits’ analisa direito bancário sob a ótica do consumidor


Por Ascom em 4 de setembro de 2020

O sétimo encontro virtual da série “Diálogos com a Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP-MG), abordou o tema “Direito Bancário na Jurisprudência”. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (4/9).

A matéria foi apresentada pelo defensor público Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-Cível).

Sob a ótica da defesa do consumidor, os defensores públicos analisaram súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e questões que têm repercussões práticas para os assistidos da DPMG.

“Drops dos Tribunais”

Durante o evento virtual, o Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores da DPMG lançou o “Drops dos Tribunais”, um informativo periódico em formato sucinto em mídia digital, para divulgação de importantes decisões dos Tribunais Superiores e do TJMG, pertinentes à atuação da DPMG.

O “Drops dos Tribunais” traz também informações acerca do trabalho realizado em Brasília pelo Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS).

“A primeira edição, comemorativa aos três anos de inauguração do Núcleo de Brasília traz conteúdo exclusivamente cível e revela a importância da atuação da Defensoria de Minas Gerais nos tribunais de modo a garantir ao assistido o pleno acesso à justiça até as últimas instâncias”, observa a coordenadora do Núcleo, defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira.

“Diálogos com a Desits”

A série “Diálogos com a Desits” tem por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG.

O encontro foi realizado pela plataforma Microsoft Teams, aberto a todas as defensoras e defensores públicos. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

A próxima edição do evento, que contemplará a área criminal, será na sexta-feira (11/9), a partir das 10 horas. Será a segunda parte do debate sobre “Temas Criminais em que os recursos da DPMG vêm obtendo êxito”. Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).

Clique aqui para ler o boletim “Drops dos Tribunais”.

Fonte: Ascom/DPMG (04/09/2020)



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