‘Diálogos com a Desits’ tem 2º debate sobre direito bancário na ótica do consumidor


Por Ascom em 18 de setembro de 2020

Nesta sexta (18/9), o encontro virtual da série “Diálogos com a Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), deu continuidade ao debate sobre o tema “Direito Bancário na Jurisprudência”.

A matéria foi apresentada pelo defensor público Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-Cível).

Sob a ótica da defesa do consumidor, os defensores públicos analisaram súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e questões que têm repercussões práticas para os assistidos da DPMG, como cumprimento de sentença e embargos de devedor, entre outras.

Os defensores públicos que atuam na Defensoria Especializada do Consumidor, Daniel Firmato (coordenador), Ana Luíza Bracarense e Sabrina Lamaita, falaram sobre a atuação da Especializada, abordando questões relativas à alienação fiduciária de bens imóveis, superendividamento, ações coletivas e soluções extrajudiciais para processos bancários.

Também à frente organização dos encontros, a coordenadora do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores da DPMG, Adriana Patrícia Campos Pereira, convidou os colegas da Desits-Cível para participarem do próximo encontro que, apesar de contemplar a área criminal, vai debater o tema “Prequestionamento”, de interesse geral.

Adriana Pereira apresentou o defensor público do Rio Grande do Sul, Domingos Barroso da Costa, que também atua nos Tribunais Superiores, em Brasília, e será um dos expositores do próximo encontro.

A próxima edição do evento será na sexta-feira (25/9), a partir das 10 horas.

“Diálogos com a Desits”

A série “Diálogos com a Desits” tem por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG.

Os encontros são realizados pela plataforma Microsoft Teams, aberto a todas as defensoras e defensores públicos. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).



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