“Diálogos com as Desits” promove debate sobre súmulas impeditivas


Por Ascom em 31 de julho de 2020

Nesta sexta-feira (31/7), aconteceu o segundo encontro “Diálogos com as Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep).

Durante a reunião realizada por videoconferência, defensoras e defensores públicos trocaram experiências de atuações e debateram o tema “Súmulas Impeditivas de Recursos”, da área Criminal.

A coordenadora do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores, defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira conduziu as apresentações, que contaram também com a participação dos defensores públicos da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal (Desits-Crim), Marcelo Ribeiro Nicoliello (coordenador) e Flávio Lelles; além da defensora pública Gilmara Andrade dos Santos Maciel, que atua na 3ª Defensoria Criminal em Juiz de Fora. Também explanou o defensor público Flávio Wandeck, do Núcleo de Brasília.

O diálogo, que girou em torno das súmulas nº 7 e nº 83 do Superior Tribunal de Justiça, teve como objetivo alinhar uma atuação conjunta que não enseje a aplicação de súmulas impeditivas, viabilizando a apreciação de recursos. Setenta e sete defensoras e defensores públicos participaram do encontro.

A interlocução entre defensores que atuam nas primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores possibilita aprofundar e estreitar o diálogo entre eles, buscando formas de atuação mais efetivas e com maior índice de êxito em favor dos assistidos da Defensoria mineira.

O encontro foi realizado pela plataforma Microsoft Teams. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

“Diálogos com as Desits”

O evento virtual integra uma série de 14 encontros semanais, com a participação de defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores.

Abertos a defensoras e defensores públicos de todas as áreas, os encontros, que vão intercalar matérias afetas às Desits Cível e Criminal, debatendo temas atuais, atualização jurisprudencial e divulgação de práticas exitosas, se estendem até o dia 23 de outubro.

A próxima edição do evento será na sexta (7/8), às 14 horas, com o tema “Gratuidade de Justiça na Jurisprudência Cível”.



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