DPMG lança a .def – Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais


Por Ascom em 30 de junho de 2017

A Defensoria Pública de Minas Gerais, com o apoio da Escola Superior (Esdep), lançou a primeira edição da .def – Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.  Com a presença de várias autoridades, defensores públicos e servidores, o evento de lançamento foi realizado no dia 27 de junho, na sede I da DPMG na Capital.

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O assessor Institucional da Defensoria-Geral e editor da publicação, Pericles Batista da Silva, destacou que a Defensoria Pública cresce e se consolida, com a contribuição de cada administração, e que o projeto da revista foi iniciado na atual gestão, a partir do propósito da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard.

Pericles Batista salientou que a proposta da Revista da Defensoria é “trazer conteúdo de qualidade, que possa ser veiculado para distribuir conhecimento jurídico e uma análise crítica dos fatos, mas com o viés garantista, pois somos Defensoria Pública”. Segundo o editor, “a ideia é condensar e compilar a experiência dos defensores públicos, transformando-a em artigos, reportagens e entrevistas, e distribuir a publicação para os agentes públicos e privados e pessoas que, de alguma forma, têm poder de decisão sobre questões relacionadas ao nosso assistido. Porque, no final, qualquer providência, ação ou projeto da Defensoria Pública, só tem razão de ser se, de alguma forma, beneficiar o nosso assistido”. Pericles Batista salientou, ainda, que ao difundir conhecimento e trazer o diálogo entre várias teses e ideias, a revista irá contribuir para o aprimoramento do trabalho dos defensores públicos.

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Editor da publicação, Pericles Batista

Sobre o nome da publicação, o editor explicou que .def remete à modernidade da linguagem da internet e à autonomia da Defensoria Pública. “Nossa página na internet era .gov e agora é .def, pois, somos estado, mas não somos governo”.

Pericles Batista agradeceu à DPG Christiane Malard, ao Conselho Editorial da revista, aos autores dos artigos, aos colegas defensores públicos e à Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública.

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, destacou a importância da permanente busca pelo conhecimento, citando como exemplo as Câmaras de Estudo da Defensoria Pública, e enfatizou que a revista, além da publicação de artigos jurídicos, apresenta também conteúdo jornalístico de qualidade e a perspectiva dos principais atores do cenário jurídico. “Temos certeza que a publicação será um importante instrumento na difusão do conhecimento jurídico de viés garantista, tanto para o público interno, como para importantes agentes públicos e políticos, em todas as esferas de poder que, diariamente, tomam decisões que afetam a parcela mais necessitada do povo brasileiro”, afirmou.

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Defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard

A DPG afirmou que a educação em direitos, difusão de conhecimento e o fomento ao debate democrático também são missão da Defensoria Pública. “Que seja um  instrumento de estímulo ao debate intra e interinstitucional e que promova o diálogo de atores das mais diversas áreas do conhecimento e da prática jurídica, sempre com o objetivo de defender os direitos daqueles que mais precisam”.

Christiane Malard parabenizou a “todos os que contribuíram, com empenho e dedicação, para a concretização de mais esse projeto da Defensoria Pública. É essa dedicação que nos anima a continuar vencendo os desafios para fazer uma DPMG melhor e mais apta a cumprir o seu múnus constitucional de assistência integral aos necessitados”, finalizou.

O deputado estadual Isauro Calais parabenizou os responsáveis pela revista, cumprimentou e agradeceu à defensora-geral, Christiane Malard, “pelo que vem fazendo pela Defensoria Pública”. O parlamentar expressou seu orgulho de pertencer à DPMG há mais de 29 anos e destacou as conquistas que foram alcançadas “paulatinamente, com muita luta de todos os que passaram e os que estão na Instituição”. Isauro Calais afirmou que a revista será muito importante, não apenas para a valorização dos defensores públicos, mas também para o meio acadêmico e os profissionais do Direito. O deputado destacou que a Defensoria é fundamental para o acesso do carente à justiça e para o estado de Minas Gerais e declarou sentir-se “muito feliz por ser porta-voz, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Defensoria Pública”.

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Deputado estadual Isauro Calais

A secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira, manifestou sua admiração pela DPG  Christiane Malard, “por sua gestão proativa e alvissareira e pelas empreitadas que sempre alavancam a Defensoria Pública, não apenas como uma Instituição que opera o Direito, mas que também, tem visão e percepção de norte, de inspiração acadêmica, dialógica, democrática e inclusiva”. A secretária destacou que quando uma “instituição, com o “peso e a envergadura da Defensoria Pública, funda uma escola e, na sequência, lança uma revista, ela prova que está em pé de igualdade com as outras em Minas Gerais e no Brasil”. Mariah Brochado afirmou que o governador Fernando Pimentel compartilha dos ideais da Defensoria Pública, não apenas pela sua formação, mas também pela proposta de governo. Ao mencionar a citação “O ser humano pode até ter os pés plantados na lama, mas o olhar tem que ser dirigido ao céu”, a secretária enfatizou que a Defensoria Pública, “entre todas as carreiras jurídicas, é a que tem o olhar mais dirigido ao céu”.

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Secretária adjunta de Casa Civil, Mariah Brochado

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Cerca de 80 pessoas compareceram ao lançamento

Presenças

Também prestigiaram o evento o secretário adjunto da Secretaria de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa, representando o secretário Francisco Kupidlowski; subsecretária de Humanização do Atendimento da Seap, Emília Castilho; secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública, Ailton Lacerda, representando o secretário Sérgio Barboza Menezes; ouvidor do sistema penitenciário, Rodrigo Xavier da Silva; assessor da ALMG, Bruno Amorim; diretor tesoureiro adjunto da OAB/MG, Adriano Cardoso Silva, representando o presidente, Antônio Fabrício Gonçalves; major Peron Batista da Silva, representando o chefe o Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cel. Edgar Estevo; coordenador de pós-graduação, ensino e pesquisa, Evandro Martins Guerra, representando o presidente do TCEMG, Cláudio Terrão; superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, João Carlos  Gontijo; representante do deputado estadual Antônio Jorge, Ricardo Assis; vereador Edmar Branco; assessor parlamentar Décio Guimarães Júnior, representando o vereador Flávio Estevão dos Santos; jornalista Lu Pereira, representando o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; corregedor-geral da Polícia Civil, Gustavo Adélio Lara Ferreira, representando o chefe da Polícia Civil, João Otacílio da Silva Neto; assessor de relações institucionais, cel. Eduardo César Reis, representando a União dos Militares de Minas Gerais; ten. cel. Hélio Hiroshi, representando a Polícia Militar de Minas Gerais; advogado Leonardo Salles; chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, ten. cel. PM Westerson Guimarães; presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; defensores públicos federais, Francisco Nóbrega e Estêvão Ferreira Couto; defensores públicos do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral e Rafael Melo Portela Campos; por representantes da presidência da MGS; além dos membros da Casa, subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; do corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; da diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; e de assessores da Defensoria-Geral, coordenadores, defensores públicos e servidores.

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Assessor Institucional, Nikolas S. Macedo Katopodis; chefe de gabinete, Luciana Leão Lara; assessor Institucional e editor da revista, Pericles Batista da Silva; diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; deputado estadual Isauro Calais; defensora-geral, Christiane Malard; secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira; subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; e o assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares

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Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada pelo secretário adjunto da Secretaria de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa

 

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DPG Christiane Malard acompanhada pelo assessor Jurídico-Institucional, Cláudio Miranda Pagano, e pelos membros do Conselho Editorial da revista, Renata Barros e Bruno Amorim

 

.def – Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Com periodicidade semestral, a publicação busca promover a análise crítica e a veiculação de diferentes pontos de vista sobre temas que, direta ou indiretamente, possam contribuir para atenuar a vulnerabilidade de cidadãos e grupos sociais, o que constitui missão precípua da Defensoria Pública.

A primeira edição traz entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a reportagem especial “PPP-Prós e contras do modelo prisional público-privado mineiro”, além de artigos jurídicos produzidos por defensores públicos do Estado de Minas Gerais integrantes das Câmaras de Estudos da Instituição. A partir da segunda edição, será aberto edital para participação dos demais membros da Casa e atores externos.

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