Esdep promove debate sobre a atuação estratégica da Defensoria Pública nos tribunais


Por Ascom em 24 de setembro de 2018

A Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep-MG) promoveu na sexta-feira, dia 21/09, o seminário “Atuação estratégica: A Defensoria nos Tribunais”, no auditório da DPMG, na Capital. O diretor da Esdep, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, abriu os trabalhos ressaltando “a necessidade de permanentes debates sobre a forma de aprimorar a atuação, como esse, que discute a estratégia possível para melhorar a qualidade da atuação da Defensoria Pública”.

O defensor público e conselheiro Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada na Segunda Instância e Tribunais Superiores/Cível (Desits-Cível), abriu as palestras destacando “a oportunidade para conversar sobre o que devemos fazer primeiro e onde aplicar os recursos que temos para melhorar a nossa atuação estratégica”. Destacou a normatização do trabalho na Desits Cível e Criminal e nos tribunais superiores estabelecida pelo Conselho Superior e a necessidade de integração da atuação da Defensoria Pública, “favorecendo as teses institucionais em vez das individuais. A Escola Superior e as Câmaras podem contribuir para esse objetivo fornecendo um norte para a atuação do defensor público”, frisou.

Para Felipe Soledade “é necessário priorizar uma atuação mais próxima do Tribunal de Justiça de forma estruturada e mais eficaz. Do mesmo modo”, frisou, “é preciso compilar e tratar dados que permitam um diálogo mais eficaz do defensor público com a realidade”.

Por sua vez, o defensor público Flávio Lelles, em atuação na Desits Criminal, chamou a atenção para a falta de comunicação entre os defensores da primeira jurisdição, no segundo grau e nos tribunais superiores e as consequências negativas para o trabalho da Defensoria Pública. “O entendimento é necessário para a definição dos casos que exigem atenção e as teses que permitam levá-lo adiante de forma positiva”, frisou. Destacou a necessidade de criação de um canal formal e institucional de comunicação para favorecer o trabalho em conjunto.

A defensora pública Alessa Pagan, em atuação no Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores em Brasília fez uma apresentação do trabalho realizado pelo Núcleo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mostrou números da atuação e chamou a atenção para a importância da comunicação com os demais defensores para a definição da estratégia a ser empregada nos processos encaminhados para Brasília. Também sugeriu a elaboração de um informativo como canal de comunicação entre as jurisdições, pelas Câmaras de Estudo.

O coordenador do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores em Brasília, Pericles Batista da Silva, destacou a importância da criação de um banco de dados para alimentar o trabalho da Defensoria Pública na Segunda Instância e nos tribunais superiores, em trabalho articulado entre a Escola Superior e as Câmaras de Estudo, “o que favorecerá a integração entre as jurisdições e melhorará a qualidade do serviço prestado à população”. Deu exemplos de trabalhos estratégicos efetuados pelo Núcleo em Brasília e atuação em ações específicas indicadas pela Segunda Instância.

O defensor público Felipe Soledade

O defensor público Flávio Lelles

A defensora pública Alessa Pagan

Os defensores públicos Pericles Batista e Rômulo Veloso

Defensores públicos debateram a atuação nos tribunais superiores



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