Esdep promove debate sobre novos métodos para soluções de conflitos


Por Ascom em 3 de setembro de 2018

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu, na sexta-feira, dia 31, debate sobre os “Novos Métodos e novos olhares para soluções de conflitos”, com palestra do presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, tendo como debatedores a coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial Francis de Oliveira Rabelo Coutinho e o defensor público Diego Escobar Francisquini, em atuação na Defensoria da Família da Capital.

As defensoras públicas Francis Coutinho e Carolina Loureiro, o professor Rodrigo da Cunha Pereira; os defensores públicos Rômulo Veloso e Diego Francisquini; e a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa

O diretor da Esdep, Rômulo Luis Veloso de Carvalho abriu o evento destacando que o debate era mais um “encontro promovido pela Escola Superior com o objetivo de promover a capacitação dos defensores públicos, estagiários e servidores”.

A chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares. Em sua fala destacou que a Defensoria Pública responde por 90% dos processos judiciais na área da Família e que dos 700 atendimentos diários na sede, 70% são nesta área. Segundo a defensora pública, “a Defensoria Pública entende que a judicialização não é o melhor caminho para resolver as demandas dos assistidos e por isso criou o Centro de Mediação e promove métodos extrajudiciais de solução de conflitos”.

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O professor Rodrigo da Cunha Pereira

Em sua palestra o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, fez uma incursão pela psicanálise para ressaltar a importância e a necessidade de métodos alternativos para a mediação, como a constelação familiar e outras técnicas. Para ele “a tendência é que a solução de conflitos seja cada vez mais pela via extrajudicial em razão da situação complicada vivida pelo Judiciário, que não dá resposta efetiva às demandas”.

Destacou a importância da escuta no atendimento aos assistidos “como instrumento fundamental para basear o processo tendo em vista os padrões psicológicos apresentados, as questões internas e a necessidade de amor demonstrada por eles, traduzidas nos direitos que buscam”.

Rodrigo da Cunha Pereira realçou o papel da Defensoria Pública e sua responsabilidade social no contexto sócio jurídico em razão de seu crescimento e evolução no tempo, tornando-se agente importante na micropolítica.

Para a defensora pública Francis Coutinho “a palestra trouxe mais uma contribuição ao universo de saberes do Direito, ampliando, ainda mais, as suas fronteiras com a busca da interdisciplinaridade através do apoio da psicologia. Esta visão mais completa do assistido enquanto sujeito com sentimentos, desejos e necessidades e detentor de discurso auxilia melhor o trabalho do defensor público para compreensão do universo das partes e seus conflitos”, destacou. “Precisamos de instrumentos que favoreçam a solução de conflitos, como a mediação, a partir de um amplo olhar, fora do Judiciário e de forma a compreender o Direito a partir da visão das partes. O defensor público é agente de inclusão social e de escuta, trabalha com as necessidades, esperanças, anseios e conflitos dos assistidos e deve estar preparado para cumprir este papel”, ressaltou.

O defensor público Diego Francisquini disse que as soluções extrajudiciais são um instrumento importante para desafogar o Judiciário. “O desafio é a implementação destes métodos alternativos de forma mais ampla e efetiva e o debate trouxe questões importantes para reflexão sobre o tema”, frisou.

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Debate reuniu defensores públicos, estagiários e servidores no auditório da DPMG



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