Esdep promove o primeiro encontro “Diálogos com as Desits”


Por Ascom em 24 de julho de 2020

“Jurisprudência defensiva e as negativas de seguimento em apelações e agravo de instrumento” foi o tema do primeiro encontro “Diálogos com as Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), nesta sexta-feira (24/7).

O evento virtual integra uma série de 14 encontros semanais, com a participação de defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores.

Abertos a defensoras e defensores públicos de todas as áreas, os encontros, que vão intercalar matérias afetas às Desits Cível e Criminal, debatendo temas atuais, atualização jurisprudencial e divulgação de práticas exitosas, se estendem até o dia 23 de outubro.

Este primeiro debate foi conduzido pelos defensores públicos Felipe Soledade e Eduardo Vieira Carneiro (coordenador), que atuam na Desits Cível.

Durante o encontro, que teve 99 inscritos, foram relatadas experiências do dia a dia das atuações dos defensores públicos mineiros, estreitando o diálogo entre os profissionais que atuam na primeira e segunda instâncias. A iniciativa favorece o alinhamento da atuação, visando alcançar maior taxa de êxito em benefício dos assistidos da DPMG.

Foram debatidos temas recorrentes na jurisprudência defensiva, como a importância da prova, falta de dialeticidade do recurso e discussões sobre a tempestividade, entre outros.

O encontro foi realizado pela plataforma Microsoft Teams. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

O próximo “Diálogos com a Desits” será na sexta-feira (31/7). O tema, desta vez da área Criminal, será “Súmulas Impeditivas de Recursos”.



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