Notícias


Projeto Mesc promove palestra e roda de conversa com estudantes na Semana da Defensoria Pública

O Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), conduzido pela defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), promove, no próximo dia 18, uma Roda de Conversa…


Esdep informa: XVII grupo de formação em Direitos Humanos

O Núcleo de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC) e a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais Campus Belo Horizonte lançam a “Chamada Pública nº 01/2017” para seleção de estudantes…


Inscrições abertas para o projeto Minas em Diálogo

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) informa que estão abertas as inscrições para a edição especial do projeto Minas em Diálogo – Dialogando Direitos Humanos, no dia 02 de maio, às 19 horas, no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições…


Inscrições abertas para o Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”

Durante os dias 24 a 26 de maio, será realizado o Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”. O evento, que acontecerá na Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro, tem por objetivo refletir sobre políticas públicas, as experiências exitosas na área,…


“Sala de Espera” esclarece dúvidas de assistidos sobre pensão alimentícia

A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (25/04), mais uma edição do Projeto “Sala de Espera – Oficinas de Cidadania”. A defensora pública Eliane Medeiros, que está à frente do projeto, falou sobre o tema “Aspectos gerais da pensão alimentícia”, para os…


“Sala de Espera” alerta sobre cuidados ao comercializar veículos usados

Na primeira edição deste ano do Projeto “Sala de Espera – Oficinas de Cidadania”, o defensor público Gabriel Freitas Maciel G. de Carvalho, em atuação na 2ª Vara Cível do Barreiro, explicou aos assistidos que aguardavam atendimento na sala de espera da sede I…


Esdep informa sobre a próxima edição do projeto Segunda-Feira 18h

A Escola Superior da Defensoria Pública informa que estão abertas as inscrições para a palestra “O sistema de responsabilização de adolescentes por atos infracionais e as propostas em discussão no Congresso Nacional para alteração do ECA”, a se realizar na próxima segunda-feira,…


ConJur publica artigo de defensores públicos sobre poder de polícia nas penitenciárias do modelo PPP

Os defensores públicos Paulo Henrique Drummond Monteiro e Luís Felipe Rocha Mascarenhas, em atuação na Defensoria Pública de Execuções Penais em Ribeirão das Neves, publicaram artigo sobre o poder de polícia no modelo penitenciário de parcerias público-privadas (PPP), na coluna Tribuna da Defensoria, do site Consultor Jurídico.


Esdep informa sobre o Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri

A Escola Superior da Defensoria Pública informa que estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que acontece entre os dias 28 e 30 de junho em Florianópolis, Santa Catarina. O conselheiro Marco Túlio Frutuoso Xavier e…


Defensoria Pública participa do III Seminário Internacional de Mediação

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão, representou o defensor público-geral em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima, na abertura do III Seminário Internacional de Mediação, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na segunda-feira, dia…




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