Notícias


Defensoria Pública de Minas Gerais debate pacote anticrime e apresenta enunciados sobre a Lei 13.964/2019

Fechando o primeiro ciclo de estudos e debates relacionados ao pacote anticrime (Lei 13.964/2019), nesta quinta-feira (13/2), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) apresentou seus enunciados institucionais relativos à nova norma, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro. Aberto para presença de…


Esdep informa: Ciclo de Palestras – Direito tributário, 12/02, às 19h no auditório da OAB/MG

O CEAE/MG convida a todos para o ciclo de palestras sobre Direito Tributário que será promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e a Superintendência da Receita Federal na 6ª Região Fiscal. O evento acontecerá no dia 12 de fevereiro, às 19 horas, no…


Esdep informa: evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Clique aqui para retirar seu convite. Ou confirme sua presença pelo e-mail mouratavares@mouratavares.adv.br. Mais informações pelo e-mail ou pelo telefone (31) 3248-2550. A Defensoria Pública informa que não arcará com custos de diária ou transporte. Fonte: Ascom/DPMG (11/2/2020)


Esdep MG informa: inscrições até 8/3 para Curso de Capacitação de Execução Criminal Online

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), disponibiliza gratuitamente para todas as defensoras e defensores públicos do Estado, o Curso de Capacitação de Execução Criminal Online. O curso preparará as defensoras e os defensores nas disciplinas de…


Defensoria Pública de Minas Gerais apresenta diretrizes para atuar no pacote anticrime

Além de proporcionar a atualização em relação à nova ordem, o evento tem o objetivo de democratizar a informação e o debate No dia 13 de fevereiro, as Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal da Defensoria Pública…


AVISO: Apresentação dos enunciados para o pacote anticrime é adiada

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio das Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal, informa que a apresentação dos enunciados institucionais relativos à Lei 13.964/2019, chamada de “pacote anticrime”, inicialmente marcada para esta sexta-feira (24/1), foi adiada. Em…


Defensoria Pública de Minas Gerais apresentará enunciados sobre o pacote anticrime

Além de proporcionar a atualização em relação à nova ordem, o evento tem o objetivo de democratizar a informação e o debate Na próxima sexta-feira (24/1), as Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal da Defensoria Pública de Minas…


ConJur publica artigo de defensor público de Minas Gerais sobre o pacote anticrime

O site Consultor Jurídico publicou nesta terça (21/1), na coluna Tribuna da Defensoria, artigo de autoria do defensor público do Estado de Minas Gerais, Rômulo Luis Veloso de Carvalho. Intitulado “Defensoria Pública e pacote anticrime: enunciados e primeiras impressões” o texto, conforme explica o autor,…


Câmaras de Estudos da DPMG aprovam enunciados de Pacote Anticrime

Em 17 de janeiro de 2020, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal e a Câmara de Estudos de Execução Penal, em reunião aberta para toda a classe, considerando a aprovação da Lei…


Defensoria Pública conhece Programa de Formação de Novos Servidores da Escola de Contas de MG

A coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP MG), Eden Mattar, se reuniu com o coordenador da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Henrique Quites, e as servidoras Mirian Diniz, Mariana Oliveira e Ilva Pinheiro para conhecer o Programa…




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