Notícias


Projeto da Defensoria Pública oferece educação em direitos e cidadania para assistidos que aguardam atendimento

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está retomando o Projeto “Sala de Espera” e, a partir de março, os cidadãos que estiverem aguardando atendimento terão acesso a breves palestras, com informações variadas, passando pelas áreas do direito, educação, saúde, cultura, consumo, segurança pública,…


Defensoria Pública mineira inicia Ciclo de Palestras ‘Parentalidade Legal’

Os cuidados com o bebê começam a partir do momento em que a gravidez é confirmada. A forma como uma criança é recebida no momento do nascimento e os primeiros cuidados fazem diferença para o seu desenvolvimento sadio e pleno. Em mais uma iniciativa de…


Defensoria abre inscrições para o Aprendendo a Conciliar em Vespasiano

A Defensoria Pública de Minas Gerais em Vespasiano abriu nesta segunda-feira (17/2), as inscrições para a segunda edição do projeto Aprendendo a Conciliar, uma iniciativa em parceria com a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), voltada exclusivamente para estudantes de Direito. Interessados poderão…


Proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes são debatidos em seminário promovido pela Defensoria de Minas Gerais

Encontro teve como objetivo aperfeiçoar a prestação de assistência jurídica gratuita, integral e prioritária na área pela Instituição, que integra o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) Defensoras e defensores públicos de Minas Gerais e especialistas reuniram-se na…


Defensoria Pública de Minas Gerais debate pacote anticrime e apresenta enunciados sobre a Lei 13.964/2019

Fechando o primeiro ciclo de estudos e debates relacionados ao pacote anticrime (Lei 13.964/2019), nesta quinta-feira (13/2), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) apresentou seus enunciados institucionais relativos à nova norma, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro. Aberto para presença de…


Esdep informa: Ciclo de Palestras – Direito tributário, 12/02, às 19h no auditório da OAB/MG

O CEAE/MG convida a todos para o ciclo de palestras sobre Direito Tributário que será promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e a Superintendência da Receita Federal na 6ª Região Fiscal. O evento acontecerá no dia 12 de fevereiro, às 19 horas, no…


Esdep informa: evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Clique aqui para retirar seu convite. Ou confirme sua presença pelo e-mail mouratavares@mouratavares.adv.br. Mais informações pelo e-mail ou pelo telefone (31) 3248-2550. A Defensoria Pública informa que não arcará com custos de diária ou transporte. Fonte: Ascom/DPMG (11/2/2020)


Esdep MG informa: inscrições até 8/3 para Curso de Capacitação de Execução Criminal Online

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), disponibiliza gratuitamente para todas as defensoras e defensores públicos do Estado, o Curso de Capacitação de Execução Criminal Online. O curso preparará as defensoras e os defensores nas disciplinas de…


Defensoria Pública de Minas Gerais apresenta diretrizes para atuar no pacote anticrime

Além de proporcionar a atualização em relação à nova ordem, o evento tem o objetivo de democratizar a informação e o debate No dia 13 de fevereiro, as Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal da Defensoria Pública…


AVISO: Apresentação dos enunciados para o pacote anticrime é adiada

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio das Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal, informa que a apresentação dos enunciados institucionais relativos à Lei 13.964/2019, chamada de “pacote anticrime”, inicialmente marcada para esta sexta-feira (24/1), foi adiada. Em…




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