Juiz de Fora recebe o 2º Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa da Defensoria de Minas Gerais


Por Ascom em 24 de outubro de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep MG), promoveu a segunda edição do Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa. O encontro, que aconteceu em Juiz de Fora no dia 18 de outubro, contou com a presença do defensor público-geral do estado, Gério Patrocínio Soares, e de grandes nomes da Justiça Restaurativa.

Compuseram a mesa de abertura: a gerente do Departamento de Proteção Social, Gisele Zaquini; o diretor-geral do Centro Socioeducativo Santa Lúcia, Osnério Abreu; as defensoras públicas Lenora Bustamante (coordenadora local em Juiz de Fora) e Maria Aparecida Rocha de Paiva; o juiz de Direito Ricardo Rodrigues de Lima; o defensor-geral Gério Soares; a promotora de Justiça Ana Lúcia Junqueira Muzzi Cavalieri; o professor da UFJF Leandro Oliveira, representando a diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos; o diretor de medidas socioeducativas de semiliberdade, Alexandre Correa Rocha; o advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/MG Juiz de Fora, Luciano Franco Ribeiro; e a representante da Coordenação Executiva da Média Complexidade, Jaciara Denise Pereira

Continuar disseminando o conhecimento sobre o tema, proporcionar novas discussões e unir a comunidade acadêmica e profissional de diversas áreas, em um ambiente de reflexão e aprendizado, foram os objetivos da conferência.

O seminário integra as ações do projeto “Além da Culpa – Justiça Restaurativa para Adolescentes”, que tem como finalidade o atendimento dos adolescentes em conflito com a lei por meio da aplicação dos procedimentos restaurativos.

O projeto é fruto de parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Governo Federal, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que perdurou de janeiro de 2015 a setembro de 2016.

Atualmente o “Além da Culpa” tem como parceiros a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A DPMG desenvolve o projeto na comarca de Juiz de Fora desde 2012.

Em seu pronunciamento, o defensor-geral fez uma apresentação da Defensoria Pública mineira, destacando o papel da Instituição na assistência à população vulnerável, na garantia de direitos e no acesso à Justiça.

DPG Gério Soares

A defensora pública Maria Aparecida Rocha, coordenadora do “Além da Culpa”, apresentou os resultados obtidos com o projeto desde o início da atuação com os adolescentes em Juiz de Fora. Ela salientou o foco na qualidade dos serviços prestados, sempre fiéis à metodologia restaurativa, e observou que já foi possível alcançar mais de 3 mil pessoas, desde o início da iniciativa.

Defensora pública Maria Aparecida Rocha

A série de palestras foi iniciada pela psicóloga e professora Monica Mumme, que abordou o tema “Justiça Restaurativa: equilíbrios dinâmicos que transforma relações”. O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues, e a promotora de Justiça Carolina Andrade Borges de Mattos foram os mediadores.

Professora Monica Mumme (ao centro) e os mediadores

Monica Mumme destacou a importância do estabelecimento de parcerias público-privadas e da regulamentação dos círculos restaurativos para que a Justiça Restaurativa possa ocupar seu lugar devido como método adequado de resolução de conflito, sendo levada à população através de profissionais devidamente capacitados e remunerados.

Em seguida, o advogado, mediador, conciliador, educador e integrante do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), Gustavo de Oliveira Antonio, falou sobre “A Justiça Restaurativa como abordagem multidimensional: potencialidades e possibilidades para além da gestão de conflitos específicos”. Atuaram como mediadores os professores da Faculdade de Direito da UFJF, Ellen Rodrigues (coordenadora do projeto de extensão “Além da Culpa”) e Leandro Oliveira (colaborador do projeto).

Gustavo de Oliveira apresentou seus estudos sobre a Justiça Restaurativa em uma abordagem multidimensional, o que significa compreender a JR no Brasil com todas as características culturais, sociais e políticas que fizeram parte da construção do nosso país e estão arraigadas na nossa sociedade até hoje.

Gustavo de Oliveira Antonio (à esquerda) e os professores da UFJF

No último painel, integrantes da equipe do projeto “Além da Culpa” – Ana Carolina Oliveira Vieira (bacharel em Direito e voluntária), Ana Paula da Silva (comissária de Justiça do TJMG) e os estagiários da DPMG Mariana Sena, Ana Clara Viana e Gabriel Sartori falaram sobre metodologias e experiências do projeto.

As integrantes da equipe Além da Culpa e facilitadoras em Justiça Restaurativa, Ana Carolina Oliveira e Ana Paula da Silva, trataram da aplicabilidade das metodologias restaurativas dentro do projeto, explicando as fases do procedimento e ilustrando com casos reais já vivenciados pela equipe.

Os estagiários da Defensoria Pública abordaram as Oficinas de Justiça Restaurativa e Reflexão, que acontecem dentro do Centro Socioeducativo Santa Lúcia com adolescentes em cumprimento de medida de internação.

Ana Paula da Silva e Ana Carolina Oliveira

Estagiários Ana Clara Viana, Gabriel Sartori e Mariana Sena

O seminário contou com a presença do assessor Institucional da Defensoria Pública-Geral, João Paulo Torres Dias; dos defensores públicos Ricardo Ribeiro Paulino, Ruben Resende Soares de Oliveira, Ana Lúcia Gouvea Leite e Renata da Cunha Martins; além do assessor militar da DPMG, ten. cel. PM Antoniezio Alves de Sousa.

Também participaram alunos e professores de ensino superior de diversas áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Comunicação Social, profissionais de unidades do CRAS e CREAS de Juiz de Fora e de cidades vizinhas, agentes socioeducativos, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e juízes de Direito.

O Hino Nacional foi executado por adolescentes do Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse)

Também abrilhantou o evento a apresentação musical de Mariana Sena e Luiz Henrique Andrès

Fonte: Ascom/DPMG (24/10/2019)



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