Página do Conjur publica artigo de defensora pública de Minas


Por Ascom em 14 de julho de 2020

Foi publicado na página virtual do Conjur o artigo “O papel dos defensores na consolidação de uma jurisdição democrática do STF”, de autoria da defensora pública Renata Martins de Souza, coordenadora da Defensoria Pública de Minas Gerais em João Monlevade.

O artigo trata, dentre outros temas, do aprimoramento da jurisdição constitucional brasileira, propondo a reinterpretação e alargamento de atribuição do sentido do disposto no art. 103 da CF/88, bem como da imprescindibilidade da atuação da Defensoria Pública no controle abstrato de constitucionalidade brasileira como forma de ampliação da esfera pública jurídica e fomento à reversão dos padrões de desigualdade no País.

Leia aqui o artigo.



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