Série Diálogos com as Desits debate paradigmas jurisprudenciais em saúde suplementar


Por Ascom em 21 de agosto de 2020

O quinto encontro virtual da série “Diálogo com a Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP-MG), teve como tema “Paradigmas jurisprudenciais em saúde suplementar”. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (21/8).

O tema foi apresentado pelo defensor público Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-Cível).

De acordo com Felipe Soledade, a saúde suplementar representa um dos maiores volumes de demandas na segunda instância e, também, um dos temas de maior êxito nos tribunais superiores. “Em 2019, do total de demandas apresentadas pela Desits-Cível, 77% foram favoráveis e 5% desfavoráveis à defesa”, ressaltou o defensor público.

Após a apresentação das questões que merecem atenção especial em relação à matéria, os defensores compartilharam pontos de vista técnicos sobre recursos e a jurisprudência e experiências de atuação relacionadas ao tema.

A série Diálogos com a Desits têm por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG.

O encontro foi realizado pela plataforma Microsoft Teams, aberto a todas as defensoras e defensores públicos. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

A próxima edição do evento será na sexta-feira (28/8), às 14 horas, e vai debater “Habeas Corpus – Observações necessárias a ampliar as possibilidades de concessão”.  Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).

Fonte: Ascom/DPMG (21/08/2020)



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