Último Bate-Papo de Família de 2019 aborda a responsabilidade civil no direito de família


Por Ascom em 29 de novembro de 2019

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu o quinto e último encontro do Bate-Papo de Família do ano. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), tem o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProc), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Com o tema “Responsabilidade Civil nas Relações de Parentalidade”, o evento ocorreu nesta quinta-feira, 28 de novembro no auditório da sede I da Defensoria Pública de Minas, e contou com palestra do advogado Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

No encontro foram debatidas questões que envolvem o processo de responsabilidade civil nas relações dentro do direito de família como os deveres recíprocos, a culpa para atribuição de alimentos, a transferência do dano moral para o genitor, cônjuge, além da função da indenização nessa área do direito.

“A responsabilidade civil no direito de família vai surgir a partir do momento em que exista a violação de um interesse existencial completamente merecedor de tutela, seja de um cônjuge perante o outro ou com um filho”, argumentou o palestrante.

O último encontro do Bate-Papo de Família reuniu público ligado ao Direito no auditório da DPMG

Nelson Rosenvald abordou ainda, entre outros aspectos, a separação do dano extrapatrimonial e as alternativas ao dano moral no direito de família. Os participantes puderam tirar dúvidas e fomentar discussões jurídicas de elevado nível. Segundo o procurador de Justiça, o objetivo do encontro foi passar ao público uma ideia geral de quais são as relações entre o direito de família e a responsabilidade civil, setores distintos do direito privado, mas que têm uma relação muito próxima e recente.

Estiveram presentes também no evento a coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, representando o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, a coordenadora da Esdep, Eden Mattar, o presidente do IBDFAM, José Roberto Moreira Filho e o defensor público Varlen Vidal.

Da esquerda para a direita, a coordenadora Caroline Loureiro, o defensor público Varlen Vidal, o advogado Nelson Rosenvald, a diretora da Esdep, Eden Mattar e o presidente do IBDFAM, José Roberto Moreira

Fonte: Ascom/DPMG (29/11/2019)



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