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Defensoria de Minas e Esdep promovem nova rodada de capacitação de estagiários em Execução Penal


Por Ascom em 5 de maio de 2021

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior (Esdep-MG), realizará entre maio e julho um programa de capacitação de estagiários da Instituição na área da Execução Penal.

Serão oito palestras online, com temas variados, transmitidas pela plataforma Teams, sempre entre 15 e 16 horas. Todas ministradas por defensoras e defensores públicos de Minas Gerais e abertas a todos os estagiários da DPMG.

As inscrições devem ser feitas no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br) até o dia 13 de maio.  Basta apenas uma inscrição para participar de todas as palestras. Será emitido certificado para quem tiver aproveitamento mínimo de 75%.

A primeira apresentação será no dia 14 de maio, com o tema “Progressão”, ministrado por Adriano Margraff. Ainda em maio teremos mais duas palestras: “Falta grave”, com Paulo Henrique Drumond, no dia 21; e “Prescrição”, com Frederico Baia, no dia 28.

A palestra “Remição de penas”, com Eduardo Carmo, vai abrir a programação de junho, no dia 11. “Indulto e comutação” será o tema da palestra seguinte, dia 18, ministrado por Alessa Veiga. O tema “Livramento condicional”, com Maria Antonieta Gurgel, fecha a grade do mês no dia 25.

Em julho duas palestras encerram o programa. A primeira delas, no dia 2, será ministrada por Flávio Wandeck, com o tema “Multa de PRD”. No dia 9 Alessa Veiga encerra a programação da capacitação com o tema “Mulheres no cárcere”.

Fonte: Ascom/DPMG (05/05/2021)



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