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‘Diálogos com as Desits’ analisa estatísticas de resultados da DPMG na seara criminal


Por Ascom em 23 de outubro de 2020

O 14º encontro da série “Diálogos com as Desits”, realizado nesta sexta-feira (23/10), teve como tema “Estatísticas e viabilidade de teses recursais no TJMG e nos Tribunais Superiores”. O encontro, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), contou com a participação das defensoras e defensores públicos da área Criminal.

A coordenadora do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores, defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira, conduziu os trabalhos, juntamente com o coordenador da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal (Desits-Crim), Marcelo Ribeiro Nicoliello.

O encontro teve como foco a apresentação de pesquisas estatísticas elaboradas pela Desits-Crim e pelo Núcleo de Brasília, visando à análise da viabilidade das teses recursais que estão sendo sustentadas pelos defensores públicos em apelações.

Foram analisados um estudo dos processos da Desits-Crim e uma amostra das decisões criminais favoráveis e desfavoráveis no Superior Tribunal de Justiça.

Este foi o último encontro desta edição do “Diálogos com as Desits”. A iniciativa tem por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG. A intenção é tornar esses encontros uma prática regular, facilitando e aprimorando o trabalho conjunto.

Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).

Fonte: Ascom/DPMG (23/10/2020)



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