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Esdep promoverá encontros virtuais de defensores públicos sobre saúde pública nos Tribunais Superiores


Por Ascom em 25 de fevereiro de 2021

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá, por meio de sua Escola Superior (Esdep), dois encontros virtuais de defensoras e defensores públicos, com o objetivo de debater e trocar experiências sobre saúde pública nos Tribunais Superiores.

1º encontro

“O direito à saúde na interpretação dos Tribunais” será o primeiro tema em debate, no dia 26 de fevereiro.

Na abertura, às 9h30, sob a ótica do direito à saúde e os limites da competência jurisdicional, a coordenadora da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível – Direito Público, Marta Juliana Marques Rosado Ferraz, vai abordar “ A Desits e as demandas de saúde”.

Na sequência, às 9h40, a defensora pública Maria Fernanda Kokaev de Castro Pagano e o defensor público Glauco David de Oliveira Sousa, ambos de Minas Gerais, falam sobre “A delimitação da competência nas ações de saúde. Aspectos interdependentes da atuação na primeira e na segunda instância”.

Por último, às 10h20, Glauco David de Oliveira e o defensor público do Amazonas e diretor da Escola Superior da DPE/AM, Rafael V. M. Barbosa, abordam o tema “A fixação dos honorários nas ações de saúde”.

2º encontro

No dia 5 de março, o tema geral do debate será “A questão probatória no direito à saúde e os seus aspectos práticos”. O coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis, fará a abertura às 9h30.

Em seguida, os defensores públicos Alfredo E. F. Oliveira e Flávio Aurélio Wandeck falam sobre “A questão probatória e os recursos acerca do direito à saúde”.

Às 10h20, as defensoras públicas Fernanda Saraiva Possato e Isabella Marques Pastore abordam “A questão probatória nos juizados especiais e suas conexões com a fixação da competência”.

Fechando o encontro, o defensor público Rodrigo Delage explana sobre “Aspectos práticos da produção probatória e os laudos da DPMG”.

Clique aqui para acompanhar o evento pelo Teams do dia 05/03.

Clique aqui para ver a programação.

Inscrições

O evento será virtual, pela Plataforma Teams, e voltado para defensoras e defensores públicos. Serão oferecidas 100 vagas.

Interessados devem se inscrever no site da Esdep: escolasuperior.mg.def.br.

Mais informações pelo telefone (31) 2522-8651.



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