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Esdep vai sortear duas vagas para capacitação sobre o Protocolo de Minnesota


Por Ascom em 3 de setembro de 2021

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) vai sortear duas vagas para defensoras e defensores públicos interessados em participar da “Capacitação sobre Protocolo de Minnesota”.

O Protocolo de Minnesota trata de medidas de prevenção eficaz e a investigação de execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias.

O curso será realizado nos dias 17 e 24 de setembro, 1, 8 e 15 de outubro, das 10 às 12 horas, com aulas ao vivo, via ZOOM.

A inciativa é uma parceria do Centro de Estudos Jurídicos, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a Equipe Argentina de Antropologia Forense (EEAF).

Interessados em concorrer a uma das vagas, deverão enviar nome completo, telefone e comarca, até às 14 horas, do dia 8 de setembro de 2021, para o e-mail: sorteioscapacitacao@defensoria.mg.def.br. O sorteio acontece na mesma data.

O curso tem como objetivos conhecer o Protocolo de Minnesota que trata da investigação de possíveis mortes violentas em detenção e em liberdade (execuções arbitrárias devido ao uso excessivo de força e execuções extrajudiciais) e também é muito útil para a investigação de desaparecimentos forçados; revisar as diretrizes legais de investigação e reforçar o conhecimento sobre o manejo adequado e a documentação da cena do crime; saber o que esperar do laudo pericial e como questionar e/ou usar seu conteúdo no contexto dos casos/litígios.

Fonte: Ascom/DPMG (03/09/2021)



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