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Povos indígenas foi o tema do 4º encontro do minicurso ‘Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis’


Por Ascom em 13 de setembro de 2021

Nesta sexta-feira (10/09) foi realizado o terceiro encontro do minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis”. Desta vez, o palestrante foi o defensor público do Estado do Pará, mestre e doutorando em direitos humanos, Johny Fernandes Giffoni.  No evento, ele debateu a respeito dos direitos e garantias de povos indígenas.

O defensor público ressaltou sobre as racionalidades jurídicas – liberal e emancipatória – a necessidade de compreensão à categoria “povos indígenas” e a diferença entre os diretos indigenista e indígena. Foi destaque também a distribuição dessa população no Brasil e os povos indígenas na Constituição.

Durante o encontro, Jonhy Giffoni falou sobre a importância da existência de declarações e resoluções que auxiliem essa parcela da população e, também, a respeito do papel do jurista, incluindo defensoras e defensores públicos, nos processos relacionados à povos indígenas e seus direitos fundamentais.

“Nós, defensores, olhamos como referência tudo aquilo que está ao nosso redor, a partir de buscas que fazemos dentro de algo maior, como os direitos humanos, e precisamos também dialogar com a sociedade civil para atuação em defesa à essa parcela da população”, afirmou.

Antes de finalizar a palestra, ele abriu espaço para que os participantes tirassem suas dúvidas.

Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis

O minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis” foi dividido em oito encontros temáticos, todos nas sextas-feiras, às 15 horas.

A abertura aconteceu no dia 20 de agosto e o encerramento será no dia 8 de outubro.

O curso debate temas diversos, como racismo, grupo de mulheres, estrangeiros, entre outros.

Não é necessário fazer inscrições.

Fonte: Ascom/DPMG (13/9/2021)



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